Case de sucesso: Procuradoria Geral do Estado - Projeto Recupera + R$

Nós acreditamos realmente que é possível mudar o mundo com os dados. Porém, na prática, é sempre impressionante comprovar como a gestão estratégica das informações pode transformar uma empresa, seja ela pública ou privada, para melhor. Recentemente, em um Enastic da Advocacia Pública, Rafael Orozco compartilhou seu depoimento conosco. Ele é Procurador do Estado do RS e Coordenador da Segunda Procuradoria Regional - Caxias do Sul - e Gerente do projeto Recupera + R$.

Trabalhando na instituição há mais de 20 anos, ele conta que a Procuradoria não possuía ferramentas de análise e visualização de dados dos créditos judicializados. “Não tínhamos conhecimento do que tínhamos para cobrar; não sabíamos o que arrecadávamos”, conta. Na área de arrecadação, da cobrança de dívida ativa, os funcionários pegavam as pilhas de processos, com uma carteira bilionária, e faziam tudo de forma empírica, sem clareza a respeito das estatísticas. Como era de se esperar, essa forma de trabalho fazia com que tudo dependesse muito das pessoas que estavam nas funções, sem sustentabilidade. No serviço público, em que há muita rotatividade de profissionais a cada gestão, isso é um problema ainda maior.

Como a Procuradoria-Geral do Estado do RS tornou seu trabalho mais eficiente por meio dos dados

Em 2005 essa história começou a mudar. No governo Germano Rigotto, sob gestão da Dra. Helena Coelho, o Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP), que congrega várias instituições da iniciativa privada, disponibilizou para o Estado uma consultoria do Instituto Nacional de Desenvolvimento Gerencial (INDG). Ali aconteceram as primeiras tentativas de gerenciamento das informações da arrecadação, quando, à época, foram estruturadas planilhas eletrônicas de controle.

Como quem detém os dados é a Receita Estadual, um ponto importante foi a integração. Esse foi o gatilho inicial de tudo que ocorreu posteriormente. A partir disso foi criado o Grupo Gestor do Crédito Tributário, e, no governo seguinte, de Yeda Crusius, sob gestão de Eliana Soledade Martins, foi formalizado o Planejamento Estratégico no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado.

Essa visão estratégica foi perene e se manteve nas demais gestões. A seguir, ao longo da gestão de Carlos Henrique Kaipper, a Procuradoria-Geral do Estado passou por um intenso processo de implementação de boas práticas de gerenciamento de projetos estratégicos da Instituição. Como consequência dos investimentos prévios, o projeto Recupera + R$ surgiu no início do governo Sartori e da gestão do Dr. Eusébio Coelho Ruschel. O Dr. Rafael, pela experiência em Caxias do Sul, segundo polo metal-mecânico do país, foi convidado para integrar o corpo de gestores. “A região de Caxias do Sul tem um grande estoque de dívida e é uma economia pujante, então temos bons resultados”, comenta o especialista.

Era um projeto ousado: Trabalhar os dados brutos para transformar em informação, conhecimento e tomada de decisão.

O assessoramento prévio de profissionais altamente qualificados, da hoje extinta Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser (FEE), sob gestão de Igor Morais e Renan Xavier Cortes, e assessoria de Gabriel Andriotti, Vanessa Neumann Suzbach e Guilherme Stein, foi essencial para o sucesso do projeto. A equipe de servidores públicos, que depois passou a integrar o projeto Recupera + R$, foi apresentada à ferramenta de Business Intelligence Qlik Sense, e conseguiu implementar essa tecnologia para melhor gerenciamento dos dados também na Procuradoria-Geral do Estado.

No momento em que a FEE apresentou o Qlik para a Procuradoria-Geral do Estado, a iMaps foi chamada para uma prova de conceito da ferramenta. “Apoiamos o órgão com alguns insights iniciais e com o fornecimento, em conjunto com a Toccato, de atributos fundamentais para que o próprio órgão fosse desenvolvendo suas visualizações e gerando receitas substanciais para o Estado a partir do uso da tecnologia”, indica Henrique Portella, CEO do iMaps Data Group.

Por meio de ferramentas como o Qlik Sense, a relação entre devedor e dívida é feita de forma automática. Com a inclusão da base de dados na ferramenta, é possível realizar uma série de relações, por meio de utilidades dentro do sistema de Business Intelligence. A principal delas, no caso do Recupera + R$, é a geração de inteligência a partir da base de devedores do Estado. “Com isso, hoje conhecemos detalhadamente a nossa dívida: quanto temos para cobrar, onde estão os devedores, se estão falidos ou gerando tributos etc. Tudo com base na ferramenta”, indica Rafael Orozco.

A partir disso, por meio do Qlik Sense, foram criadas outras utilidades, relacionando a base de dados da dívida ativa com dados de outras bases para identificar relações entre Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas.

Todas essas iniciativas se refletiram na arrecadação histórica da dívida ativa judicial do Estado. Inicialmente, em 2008, de um estoque de R$ 19 bilhões, foram arrecadados R$ 76 milhões. A partir daí, a arrecadação teve um crescimento vertiginoso. Em 2019, a arrecadação foi de mais de R$ 1.4 bilhão. Um incremento incrível em apenas 12 anos, em parte atribuído à atuação orientada a dados.

Houve também uma alteração no estoque da dívida ativa, em que foi feita uma força tarefa para extinção de execuções inviáveis. Essa análise gerou uma queda de R$ 3 bilhões de 2019 para 2020. Com isso, foi possível concentrar os esforços naqueles ativos que efetivamente poderiam trazer resultados.

Mais recentemente, em agosto de 2020, a PGE-RS criou o Núcleo de Inteligência e Estratégia de Recuperação de Ativos e de Combate às Fraudes Fiscais, que tem o objetivo de planejar e executar estratégias para cobrança judicial da Dívida Ativa do Estado, aumentando a eficiência e a efetividade na recuperação de ativos e no combate à fraude fiscal, cuja atuação se dá baseada em dados. Atualmente, um dos objetivos presentes no Plano Estratégico (2018-2027) da Instituição é, justamente, "incrementar a recuperação de ativos”.